Legislação

Postado por cref8 em 11, outubro 2010

Lei Federal 9696/98

Lei do Estágio

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 104/2011 – Valor das anuidades 2012

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 102/2010 – Valor das anuidades 2011

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 103/2010 – Estatuto CREF8

RESOLUÇÃO CONFEF Nº 076/2004 – Procedimentos de Transferências

RESOLUÇÃO CONFEF Nº 218/2011 – Baixa de registro Pessoa Física

RESOLUÇÃO CONFEF Nº 210/2011 – Baixa de registro Pessoa Jurídica

RESOLUÇÃO CONFEF Nº 052/2002 – Normas de funcionamento de Pessoas Jurídicas

RESOLUÇÃO CONFEF 182/2009

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 015/2002

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NOTA TÉCNICA N° 003/2010 – CGOC/DESUP/SESu/MEC

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Código do Profissional de Educação Física na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações:

2241